Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Juiz nega pedido de dano moral

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Varig: juiz decide por homologação condicional

Advogados dos Cravinhos avisaram juiz sobre ausência

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima

Turma Nacional confirma condenação da CEF por não notificar cliente de inclusão no Serasa

A decisão foi prolatada durante sessão ordinária do Colegiado, no Conselho da Justiça Federal.

Ex-presidente Lula será ouvido por Sérgio Moro pela segunda vez na condição de réu

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

Mantida prisão preventiva de acusado de integrar quadrilha que roubava agências dos Correios

A prisão de vários suspeitos se deu no âmbito da Operação Correio Seguro, da Polícia Federal.

Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.